Política de Privacidade e tratamento de dados

Política de Privacidade

Este documento explica como a Oravinthelix recolhe, utiliza, partilha e protege dados pessoais relacionados com a utilização do website e com os serviços de treino em grupo, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e legislação portuguesa aplicável.

Recolha de dados pessoais

A Oravinthelix trata dados pessoais de forma limitada e proporcional, recolhendo apenas a informação necessária para gerir pedidos de contacto, marcação de aulas de grupo, comunicação de atualizações e cumprimento de obrigações legais. Os dados podem incluir identificadores básicos como nome, meios de contacto, preferências de horário, nível de experiência em treino de grupo e, quando fornecidos voluntariamente, informações relevantes para adequar a resposta, como comentários sobre limitações físicas ou objetivos gerais de treino.

Identificação básica, como nome e, quando necessário, apelido para gerir pedidos e inscrições.
Dados de contacto, como email ou telemóvel, para responder a pedidos e enviar comunicações relevantes.
Informação relativa a preferências de horário, nível de experiência e objetivos gerais de treino em grupo.
Dados técnicos associados ao uso do website, como endereço IP, data e hora de acesso e registos de consentimento de cookies.
Informações adicionais que o titular decida facultar voluntariamente, como notas sobre limitações físicas ou recomendações médicas, tratadas com especial reserva.

Os dados são recolhidos principalmente através de formulários online, comunicações por meios eletrónicos e interações presenciais relacionadas com a utilização do website e com os serviços de treino em grupo. Em determinadas situações, podem ser gerados registos técnicos, como logs de acesso, necessários para segurança, manutenção e melhoria do serviço. A Oravinthelix procura minimizar a recolha de dados, não solicitando, por regra, categorias especiais de dados, salvo quando o titular decide partilhar espontaneamente informações de saúde para enquadrar melhor a prática de exercício.

Finalidades e bases legais do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados principalmente para gerir pedidos de informação, marcação de aulas de grupo, organização de horários, comunicação de alterações relevantes aos serviços e resposta a questões colocadas pelos utilizadores. Podem também ser utilizados para fins administrativos internos, como registo de inscrições, gestão de listas de espera, faturação quando aplicável e cumprimento de obrigações legais em matéria contabilística ou de proteção de dados.

Quando o titular consente, os dados de contacto podem ser utilizados para o envio de comunicações informativas relacionadas com aulas de grupo, horários, atualizações de funcionamento ou conteúdos sobre treino e segurança. O titular pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até então. Em todos os casos, a Oravinthelix procura assegurar que os dados não são utilizados de forma incompatível com as finalidades originais e que resultados podem variar, não sendo feita qualquer promessa de resultados específicos com base nas informações fornecidas.

Direitos dos titulares de dados

Nos termos do RGPD, o titular dispõe de vários direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, quando aplicável. O exercício destes direitos pode ser solicitado através dos canais de contacto indicados nesta Política de Privacidade, sendo o pedido analisado e respondido num prazo razoável, sujeito à confirmação de identidade e às exceções previstas na lei, como obrigações de conservação ou interesses legítimos devidamente fundamentados.

Direito de acesso

O titular pode solicitar confirmação sobre se os seus dados são tratados, obter cópia e receber informação adicional prevista no RGPD, sujeita à verificação adequada de identidade.

Direito de retificação

O titular tem o direito de solicitar a correção ou atualização de dados inexatos ou incompletos, para garantir que a informação mantida pela Oravinthelix se mantém correta e atual.

Direito ao apagamento

O titular pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais em situações previstas no RGPD, como quando deixem de ser necessários ou quando retire consentimento, sem prejuízo de obrigações legais de conservação.

Direito à portabilidade

Em determinadas situações, o titular pode pedir a receção dos dados num formato estruturado e, quando tecnicamente viável, a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento, nos termos do RGPD.

Partilha de dados com terceiros

A Oravinthelix não vende dados pessoais a terceiros. A partilha de dados ocorre apenas quando necessária para prestar o serviço, cumprir obrigações legais ou apoiar a gestão técnica do website. Em particular, os dados podem ser comunicados a prestadores de serviços que atuem como subcontratantes, como fornecedores de alojamento, manutenção de sistemas, ferramentas de comunicação ou apoio administrativo, atuando sempre com base em instruções documentadas e em acordos de tratamento de dados adequados.

Em situações específicas, os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas, entidades reguladoras ou outros terceiros legitimamente autorizados, quando tal seja exigido por lei ou necessário para defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos. Sempre que o tratamento envolva transferência para fora do Espaço Económico Europeu, a Oravinthelix procurará assegurar que existem garantias adequadas, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais tipo aprovadas, em conformidade com o RGPD. Em todos os casos, é aplicado o princípio da minimização, partilhando apenas a informação estritamente necessária para a finalidade em causa.

Segurança e conservação dos dados

A Oravinthelix adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização abusiva, acesso não autorizado, divulgação indevida, alteração ou destruição. Entre essas medidas podem incluir se controlos de acesso baseados em perfis, utilização de credenciais seguras, registos de acesso, encriptação de comunicações quando aplicável e procedimentos internos de classificação e tratamento de informação. Os prestadores de serviços que tratem dados em nome da Oravinthelix são selecionados com base em critérios de segurança e conformidade com o RGPD, sendo sujeitos a obrigações contratuais específicas.

Apesar dos esforços para proteger os dados, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes de segurança. Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar riscos elevados para os direitos e liberdades dos titulares, a Oravinthelix avaliará o impacto e, quando exigido, notificará as autoridades competentes e, se aplicável, os próprios titulares, em conformidade com a legislação em vigor. Recomenda se que os utilizadores também adotem boas práticas, como não partilhar credenciais de acesso e evitar o envio de informação sensível através de canais não protegidos.