Termos e Condições de utilização
Condições contratuais aplicáveis ao website e aos serviços de aulas de grupo de treino geral disponibilizados pela Oravinthelix, em vigor a partir de setembro de 2026.
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Objeto e âmbito de aplicação
O presente documento estabelece os termos e condições que regulam o acesso e a utilização do website operado pela Oravinthelix, bem como a relação contratual associada à marcação e participação em aulas de grupo de treino geral. Ao aceder ao website ou ao utilizar qualquer uma das suas funcionalidades, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes termos, em articulação com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e o Aviso Legal. Caso não concorde com alguma disposição, deverá abster se de utilizar o website e de efetuar reservas através deste canal.
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Condições de acesso e utilização
O website e os conteúdos aí disponibilizados destinam se a pessoas maiores de idade, com capacidade jurídica para celebrar contratos nos termos da lei portuguesa. A utilização do website para fins contrários à lei, ofensivos, fraudulentos ou que possam afetar negativamente o seu funcionamento é proibida. O utilizador compromete se a fornecer apenas informação verdadeira, completa e atualizada, a respeitar os direitos de terceiros e a não introduzir conteúdos maliciosos, como código prejudicial ou tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas. -
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Serviços, marcações e alterações
As informações sobre aulas de grupo, horários, níveis, preços, condições de participação e outras características dos serviços são apresentadas com caráter informativo e podem ser atualizadas, corrigidas ou alteradas a qualquer momento. A marcação de aulas, incluindo eventuais aulas experimentais, está sujeita a confirmação pela Oravinthelix e à disponibilidade de vagas em cada turma. As condições específicas de participação, cancelamento, remarcação e eventuais períodos mínimos de compromisso são comunicadas de forma clara no momento da reserva ou inscrição, podendo variar consoante o serviço selecionado.
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Propriedade intelectual e direitos de autor
O conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, descrições de serviços, elementos gráficos e estrutura de navegação, encontra se protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. Salvo autorização prévia e escrita da Oravinthelix ou de outros titulares legítimos, é proibida a reprodução, modificação, distribuição, comunicação pública, extração ou qualquer outra forma de utilização para fins comerciais ou não, para além do uso estritamente pessoal e privado permitido pela lei. O simples acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos apresentados. -
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Limitação de responsabilidade
A Oravinthelix adota medidas razoáveis para assegurar o funcionamento estável e seguro do website, mas não garante a ausência de interrupções, erros técnicos, incompatibilidades ou elementos prejudiciais. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Oravinthelix não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, nem por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas. Qualquer sugestão relativa a exercício físico ou bem estar tem caráter geral, não substitui aconselhamento médico individualizado e não implica promessa de resultados específicos, sendo que resultados podem variar consoante o perfil de cada pessoa.
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Proteção de dados pessoais e cookies
Os dados pessoais recolhidos através do website ou no âmbito da prestação de serviços de aulas de grupo são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e legislação portuguesa aplicável. A Política de Privacidade e a Política de Cookies explicam em detalhe as finalidades, bases legais, prazos de conservação, direitos dos titulares e formas de contacto para o exercício desses direitos. Ao utilizar o website ou fornecer dados pessoais, o utilizador declara que tomou conhecimento dessas políticas e que compreende a forma como a informação é tratada, podendo retirar consentimentos quando aplicável, sem prejuízo de obrigações legais de conservação.
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Modificações dos termos e condições
A Oravinthelix reserva se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, por motivos legais, técnicos ou operacionais. As versões atualizadas serão publicadas nesta página, com indicação da data de entrada em vigor. Recomenda se a consulta periódica deste documento, bem como do Aviso Legal, da Política de Privacidade e da Política de Cookies. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações será entendida como aceitação das novas condições, sem prejuízo dos direitos que assistem ao utilizador enquanto consumidor ao abrigo da legislação aplicável. -
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Lei aplicável, foro e disposições finais
Sempre que possível, eventuais conflitos relacionados com a interpretação ou execução destes Termos e Condições serão resolvidos de forma amigável entre a Oravinthelix e o utilizador. Na falta de acordo, e salvo disposição imperativa em contrário, aplica se a lei portuguesa e são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor que possam conferir ao utilizador outros direitos de foro. Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes, que permanecerão em pleno vigor, sendo a cláusula afetada interpretada de forma compatível com a lei e com a finalidade original.
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Telefone +351 223019046
Morada Rua Parque da República, 116, 118 e 122, 4430-164 Vila Nova de Gaia, Portugal