Aviso legal, responsabilidades e limites

Disposições gerais

O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do website operado pela Oravinthelix, incluindo textos, imagens, descrições de serviços, conteúdos informativos sobre treino em grupo e quaisquer outros materiais aqui disponibilizados. Ao aceder ou utilizar o website, o utilizador aceita ficar vinculado aos termos deste aviso, bem como às políticas complementares, designadamente a Política de Privacidade, a Política de Cookies e os Termos e Condições de utilização. Caso não concorde com algum dos pontos aqui previstos, o utilizador deverá abster se de utilizar o website. A Oravinthelix poderá, a qualquer momento, atualizar ou alterar o conteúdo deste aviso, sendo recomendada a sua consulta regular.

Limitações de responsabilidade

O acesso e utilização deste website são efetuados sob a exclusiva responsabilidade do utilizador. A Oravinthelix adota medidas razoáveis para proteger a integridade e segurança do serviço, mas não pode garantir que o website funcione de forma contínua, ininterrupta ou totalmente isenta de falhas.

A Oravinthelix procura assegurar a disponibilidade e o correto funcionamento do website, mas não garante a ausência de interrupções, falhas técnicas, erros de compatibilidade, vírus ou outros elementos prejudiciais. O acesso poderá ser suspenso temporariamente por motivos técnicos, de manutenção ou por razões fora do controlo razoável da entidade responsável.
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Oravinthelix não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou outros, resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo perda de dados, de oportunidades ou de qualquer outro prejuízo patrimonial ou não patrimonial.
Quaisquer decisões relacionadas com saúde, prática de exercício físico ou alterações significativas ao estilo de vida não devem basear se exclusivamente nas informações fornecidas neste website. O utilizador deve procurar aconselhamento médico ou profissional adequado antes de iniciar, alterar ou intensificar qualquer programa de atividade física, tendo presente que resultados podem variar consoante o estado de saúde, histórico clínico e outros fatores individuais.
Nada neste aviso legal exclui ou limita a responsabilidade da Oravinthelix em situações em que tal exclusão ou limitação seja proibida pela legislação aplicável, designadamente em matéria de responsabilidade por dolo, culpa grave ou outras situações legalmente qualificadas como irrenunciáveis.

Exatidão e atualidade da informação

As informações disponibilizadas neste website têm caráter geral e meramente informativo, sendo fornecidas pela Oravinthelix com base em práticas de treino atualizadas e em fontes consideradas fiáveis à data da publicação. Apesar do cuidado colocado na revisão dos conteúdos, podem ocorrer lapsos, imprecisões técnicas ou atualizações em atraso. O utilizador deve verificar periodicamente a exatidão da informação e, sempre que necessário, solicitar esclarecimentos adicionais antes de tomar decisões relacionadas com saúde, prática de exercício físico ou utilização de serviços.

A Oravinthelix não assegura que todo o conteúdo esteja permanentemente atualizado, completo ou isento de erros, podendo proceder, sem aviso prévio, à correção, atualização ou remoção de textos, imagens e outras informações disponibilizadas no website.

Ausência de aconselhamento profissional individualizado

Os conteúdos deste website não constituem, em caso algum, aconselhamento médico, diagnóstico, prescrição de tratamentos, nem substituem consultas presenciais com profissionais de saúde qualificados. Qualquer sugestão relativa a exercício físico, bem estar ou organização de rotina tem caráter geral e deve ser adaptada à situação concreta de cada pessoa por profissionais habilitados. O utilizador deve consultar o seu médico antes de iniciar ou intensificar qualquer programa de treino ou atividade física, especialmente em caso de doenças crónicas, dores persistentes, gravidez, pós operatório ou outras condições clínicas relevantes.

Ligações externas

O website pode conter hiperligações para websites de terceiros, disponibilizadas apenas por conveniência e informação adicional do utilizador. A Oravinthelix não controla nem supervisiona o conteúdo, as políticas de privacidade, as práticas de segurança ou a disponibilidade desses websites externos, não assumindo responsabilidade por danos ou prejuízos resultantes do acesso ou utilização de tais recursos. A utilização de links externos é da exclusiva responsabilidade do utilizador, que deve consultar os respetivos termos e políticas antes de prosseguir.

Caráter meramente indicativo de exemplos e benefícios

Qualquer referência a possíveis benefícios associados à prática de exercício físico, como melhoria de bem estar, condicionamento ou energia, deve ser entendida como potencial e não como promessa de obtenção de resultados específicos. A resposta ao treino depende de múltiplos fatores, incluindo estado de saúde, histórico clínico, idade, assiduidade, alimentação, sono e outros aspetos do estilo de vida. Resultados podem variar significativamente entre utilizadores, mesmo quando seguem orientações semelhantes.

Variação individual e ausência de garantias

Testemunhos, descrições de experiências, exemplos de evolução e outros relatos eventualmente apresentados no website representam situações individuais, não sendo representativos de todos os utilizadores. Esses exemplos são fornecidos apenas para fins ilustrativos e não devem ser interpretados como promessa de que qualquer pessoa obterá resultados idênticos ou semelhantes. Past performance doesn't guarantee future results, pelo que não é possível assegurar qualquer tipo de resultado concreto.

Informação sobre planeamento e decisões pessoais

Alguns conteúdos podem incluir referências a aspetos relacionados com bem estar, organização de rotina ou planeamento de treinos, com impacto indireto na gestão de tempo e recursos pessoais. Estas referências têm natureza genérica e não constituem aconselhamento profissional individualizado em qualquer domínio regulado.

Qualquer exemplo de rotinas de treino, organização semanal ou gestão de esforço apresentado no website é ilustrativo e não substitui a análise personalizada por profissionais habilitados, incluindo médicos, fisioterapeutas ou outros especialistas de saúde física e mental.
A Oravinthelix não presta, através deste website, serviços de aconselhamento profissional regulado, nem recomenda decisões específicas em matéria de saúde, trabalho ou estilo de vida, limitando se a disponibilizar informação geral sobre treino em grupo e atividade física.
O utilizador permanece integralmente responsável pelas decisões que tomar com base nas informações disponibilizadas, devendo, em caso de dúvida, procurar aconselhamento individualizado junto de profissionais qualificados, tendo presente que resultados podem variar de pessoa para pessoa.

Lei aplicável e foro competente

A utilização deste website e a interpretação do presente aviso legal estão sujeitas a um enquadramento jurídico específico, que determina a lei aplicável e os tribunais competentes para dirimir eventuais litígios.

Salvo disposição imperativa em contrário, a utilização do website rege se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer conflitos emergentes da interpretação ou execução deste aviso legal, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor que possam conferir ao utilizador outros direitos de foro. Nada neste aviso limita direitos legalmente irrenunciáveis do utilizador enquanto consumidor na União Europeia.

Determinadas funcionalidades ou conteúdos do website podem não estar disponíveis ou ser adequados em todas as jurisdições. O utilizador é responsável por assegurar que o acesso e utilização do website cumprem as leis e regulamentos locais que lhe sejam aplicáveis, incluindo regras específicas sobre prática de exercício físico, saúde, privacidade e proteção de dados.

Indemnização

Na medida permitida pela legislação aplicável, o utilizador compromete se a isentar e a indemnizar a Oravinthelix, os seus representantes e colaboradores por quaisquer reclamações, responsabilidades, custos, despesas ou danos decorrentes da utilização indevida do website, do incumprimento deste aviso legal ou da violação de direitos de terceiros. Esta obrigação não prejudica os direitos imperativos do consumidor previstos na lei portuguesa e europeia.

Cláusula de salvaguarda

Se alguma disposição deste aviso legal vier a ser considerada inválida, ilegal ou inaplicável por decisão de tribunal competente ou autoridade competente, tal invalidade ou inaplicabilidade não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nessa situação, a cláusula afetada será interpretada, na medida do possível, de forma compatível com a legislação aplicável e com a finalidade original pretendida.

Alterações

A Oravinthelix reserva se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar o website, total ou parcialmente, bem como alterar este aviso legal ou outros documentos contratuais associados. Sempre que sejam efetuadas alterações relevantes, poderá ser disponibilizada uma versão atualizada com nova data de vigência. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações será entendida como aceitação das mesmas.